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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:55
Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico
Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:21
Ações Consumeristas
Central Prática.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:29
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Definição de tributo e imposto

Marcelo Ivo Melo Vanderlinde. Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:00
A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:32
Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15
Indenizações nas relações de trabalho
26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22
Secretariando Advogados
13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:23
TSE cria Central do Eleitor
Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:49
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:36
Gestão estratégica de Sociedades de Advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 17:27
Certidões Negativas de Débitos
29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50

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